Zeny Guimaraes
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Zeny Guimaraes

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Direito do Consumidor, 20%

Direito das Sucessões, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Embargos do devedor no Juizado Especial Cível e a garantia do juízo

A Lei nº 9.099 /95 regulamentou os embargos do devedor na execução de título extrajudicial somente no § 1º e no caput do art. 53 . Os arts. 52 e 53 da Lei nº 9.099 /95 determinaram a observância pelo...

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Talita Zaramella

Comentário · há 9 anos

Modelo de termo de decisão apoiada

Brenno Milhomem · há 10 anos

Boa tarde! Atualmente estou em um grupo de pesquisa que busca determinar métodos confiáveis para que os apoiadores possam auxiliar melhor seu apoiado. Vejo que o senhor exemplificou um modelo do termo de apoio. Será que na prática já houve por bem, elaborar esse termo e passá-lo pelo crivo do judiciário para ser homologado?

3

Dra. Cristiane Carvalho Araújo

Modelo · há 12 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autor (a): XXXXXXXXXXX Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ________________________, brasileiro,...

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